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PROJETO DE LEI Nº 090/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$117.792,00 (Cento e dezessete mil, setecentos e noventa e dois reais).

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

PROJETO DE LEI Nº 097/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 096/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 095/2022 – ALTERA ARTIGOS 1º, 6º E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 094/2022 – AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

PROJETO DE LEI Nº 093/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 092/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 119.400,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 091/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 090/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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