Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Concede Subvenção Social no montante de R$ 1.200,00 para a Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, R$ 3.600,00...

Assunto: Visa a contratação de 02 (dois) professores de Educação Infantil, 01 (um) professor de Português/Inglês/Séries Finais, 1 (um) professor...

Assunto: Altera de 10 (dez) para 20 (vinte) horas a carga horária de profissional médico para atendimento no posto de...

Assunto: Contratação emergencial de um Cirurgião Dentista ESF, 40 horas semanais, pelo período de 06 meses, para suprir demanda da...

Assunto: Concede reajuste ao pagamento do aluguel onde está instalada a empresa Villa Tigre Fábrica de Calçados LTDA, passando o...

Assunto: Visa a aquisição de veículo 07 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Acessar Projeto de...

Assunto: Trata-se de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Afonso Hamm, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -...

Assunto: Visa a contratação de 04 (quatro) motoristas, carga horária de 44 horas, pelo período de 06 (seis) meses. Acessar Projeto...

Assunto: abertura de crédito extraordinário para a Secretaria Municipal da Saúde para pagamento de profissionais, materiais de consumo, serviços de...

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Arroio do Tigre - REFIS para o ano de 2021,...