Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa abrir crédito especial no valor de R$ 61.889,00, que tem como objetivo a instalação de 03 (três) reservatórios/cisternas...

Assunto: Visa abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que tem como objetivo a perfuração/construção de...

Assunto: Visa abrir crédito espacial no orçamento municipal, no valor de R$ 117.792,00, que tem como objetivo a construção de...

Assunto: Visa abrir crédito especial para castração de até 180 animais, objetivando o controle populacional de cães e gatos, através...

Assunto: Visa a contratação de 01 Engenheiro Civil, 01 Enfermeiro, 01 Contador e 01 Fisioterapeuta, junto às suas respectivas Secretarias....

Assunto: Visa a renovação contratual de 02 Técnicos de Enfermagem, 01 Técnico em Enfermagem ESF, 01 Professor de Educação Infantil,...

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.391 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, acrescentando as...

Assunto: Visa a renovação de contrato de 04 motoristas, 05 Técnicos em Enfermagem e 01 Enfermeiro, do Serviço de Atendimento Móvel...

Assunto: Estabelece o Orçamento Municipal para o ano de 2023. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 093-2022 Data...

Assunto: Visa abrir crédito especial para aquisição de patrulha agrícola mecanizada para beneficiar famílias rurais, através do Ministério da Agricultura,...