Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Contratação emergencial de um Cirurgião Dentista ESF, 40 horas semanais, pelo período de 06 meses, para suprir demanda da...

Assunto: Concede reajuste ao pagamento do aluguel onde está instalada a empresa Villa Tigre Fábrica de Calçados LTDA, passando o...

Assunto: Visa a aquisição de veículo 07 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Acessar Projeto de...

Assunto: Trata-se de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Afonso Hamm, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -...

Assunto: Visa a contratação de 04 (quatro) motoristas, carga horária de 44 horas, pelo período de 06 (seis) meses. Acessar Projeto...

Assunto: abertura de crédito extraordinário para a Secretaria Municipal da Saúde para pagamento de profissionais, materiais de consumo, serviços de...

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Arroio do Tigre - REFIS para o ano de 2021,...

Assunto: Visa conceder incentivo a empresa S. HENKER CALÇADOS LTDA, CNPJ nº 38.351.595/0001-00, na forma de pagamento de aluguel referente ao...

Assunto: Institui a Unidade de Referência Municipal - URM, a qual será baseada e atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao...

Assunto: Visa facilitar aos contribuintes que estão em débito com o erário público, oferecendo o pagamento parcelado das dívidas, num...