Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa instituir o uso do cordão com desenhos de girassóis como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas...

Assunto: Visa a contratação emergencial de 02 (duas) Serventes, 01 (um) Monitor de Escola, 01 (um) Assistente Social, 01 (um)...

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 (LDO 2024). Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº...

Assunto: Visa incluir no orçamento municipal o montante de R$ 27.260,00 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta reais), para...

Assunto: Dispõe sobre o serviço de taxi no município de Arroio do Tigre. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI...

Assunto: Dispõe sobre a forma de pagamento do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Parteiras, relativos à transferência...

Assunto: Redefine o nome da Categoria Funcional – Auxiliar de Consultório Dentário, Padrão 01, previsto nas Leis Municipais nº 719/90...

Assunto: Visa contratação emergencial de 01 (um) médico – 20 (vinte) horas, 01 (um) Servente, 01 (um) Merendeira, 02 (duas)...

Assunto: Visa incluir no orçamento municipal o montante de R$ R$ 131.775,45 (Cento e Trinta e Um Mil Setecentos e...

Assunto: Visa a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 43.570,94 (Quarenta e Três Mil Quinhentos e Setenta Reais...