Projetos de Lei do Executivo

Assunto: o objetivo do Projeto de Lei que institui o Programa Família Acolhedora em Arroio do Tigre é oferecer uma...

RECOLHIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL Assunto: Visa incluir no Orçamento Municipal o montante de R$ 111.814,00 (cento e onze mil oitocentos...

Assunto: Visa abrir crédito especial no valor de R$ 202.356,18, para ampliação e reforma do espaço físico da Unidade ESF...

Assunto: o presente Projeto de Lei visa suplementar dotações orçamentárias relativas à Construção, Ampliação e Manutenção da UBS, localizada na Rua...

Assunto: Dispõe sobre a forma de pagamento do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Parteiras, relativos à transferência...

Assunto: Visa instituir o uso do cordão com desenhos de girassóis como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas...

Assunto: Visa a contratação emergencial de 02 (duas) Serventes, 01 (um) Monitor de Escola, 01 (um) Assistente Social, 01 (um)...

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 (LDO 2024). Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº...

Assunto: Visa incluir no orçamento municipal o montante de R$ 27.260,00 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta reais), para...

Assunto: Dispõe sobre o serviço de taxi no município de Arroio do Tigre. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI...