PROJETO DE LEI Nº 046/2022 &#8211; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 046/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$5.000.000,00(Cinco Milhões de Reais).

Assunto: Visa acrescer no Orçamento Municipal o valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais), advindos de empréstimo bancário que...

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PROJETO DE LEI Nº 045/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).

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Assunto: O Projeto de Lei visa incluir no PPA 2022 a 2025 e na LDO/2022, meta e objetivo e abrir...

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PROJETO DE LEI Nº 044/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$117.792,00 (Cento e dezessete mil, setecentos e noventa e dois reais).

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Assunto: O Projeto de Lei visa incluir no PPA 2022 a 2025 e na LDO/2022, meta e objetivo e abrir...

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PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).

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Assunto: Trata-se de Projeto de Lei que busca autorização legislativa para convocar servidor do Quadro Geral de Servidores do Município,...

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PROJETO DE LEI Nº 042/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR SERVIDOR DO QUADRO DE MÉDICO, PARA MAIS 20 (VINTE) HORAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

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Assunto: Trata-se de Projeto de Lei que busca autorização legislativa para convocar servidor do Quadro Geral de Servidores do Município,...

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PROJETO DE LEI Nº 041/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Assunto: Trata-se de Projeto que busca autorização legislativa para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA...

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PROJETO DE LEI Nº 040/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$100.000,00 (Cem Mil Reais).

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Assunto: O Projeto de Lei visa incluir no PPA 2022 a 2025 e na LDO/2022, meta e objetivo e abrir...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$48.152,00 (Quarenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais).

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Assunto: Visa incluir no PPA 2022 a 2025 e na LDO/2022, meta e objetivo e abrir crédito especial para aportar...

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PROJETO DE LEI Nº 038/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 16.602,97 (Dezesseis Mil e Seiscentos e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos).

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Assunto: Visa incluir no orçamento municipal, recursos para a “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, conforme dispõe o Art. 1º...

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PROJETO DE LEI Nº 037/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

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Assunto: Visa o incremento do Orçamento da Secretaria Municipal da Saúde, na atenção primária da saúde o montante de R$...

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PROJETO DE LEI Nº 046/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$5.000.000,00(Cinco Milhões de Reais).

PROJETO DE LEI Nº 045/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).

PROJETO DE LEI Nº 044/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$117.792,00 (Cento e dezessete mil, setecentos e noventa e dois reais).

PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).

PROJETO DE LEI Nº 042/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR SERVIDOR DO QUADRO DE MÉDICO, PARA MAIS 20 (VINTE) HORAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 040/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$100.000,00 (Cem Mil Reais).

PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$48.152,00 (Quarenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais).

PROJETO DE LEI Nº 038/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 16.602,97 (Dezesseis Mil e Seiscentos e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos).

PROJETO DE LEI Nº 037/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

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